Durante a elaboração de um projeto de parceria entre uma organização da sociedade civil e o poder público, a equipe de planejamento deve assegurar que todas as diretrizes fundamentais do regime jurídico de parceria sejam atendidas, conforme o Art. 6º da Lei nº 13.019. Com base nesse artigo, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__) A promoção e o fortalecimento institucional das organizações da sociedade civil para a cooperação com o poder público são diretrizes fundamentais. (__) A priorização do controle de resultados é opcional e pode ser flexibilizada conforme a necessidade do projeto. (__) O incentivo ao uso de tecnologias de informação e comunicação atualizadas é uma diretriz fundamental. (__) A ação integrada e descentralizada de recursos e ações entre os entes da Federação visa evitar a sobreposição de iniciativas e a fragmentação de recursos. (__) A adoção de práticas de gestão administrativa para coibir a obtenção de benefícios ou vantagens indevidos é uma diretriz fundamental.
- A)V, V, F, F, V.
Errada: considera opcional o controle de resultados e nega diretrizes verdadeiras.
- B)F, V, F, V, V.
Errada: a primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.
- C)F, F, V, V, F.
Errada: a primeira é verdadeira e a última também é verdadeira.
- D)V, F, V, V, V.
Correta: a sequência é V, F, V, V, V.
- E)V, V, F, F, F.
Errada: erra as três últimas assertivas.
Gabarito: D
A Lei nº 13.019/2014 valoriza fortalecimento das OSCs, controle de resultados, uso de tecnologias, ação integrada e práticas de gestão que evitem benefícios indevidos. O controle por resultados não é opcional.