Assinale a alternativa CORRETA quanto às modalidades de licitação:
- A)Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Certa, porque reproduz a definição legal de concorrência do art. 22 da Lei 8.666/1993.
- B)Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Errada, porque essa descrição é de concurso, não de leilão.
- C)Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Errada, porque essa definição é de concorrência, e não de convite.
- D)Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Errada, porque a descrição corresponde ao convite, não à tomada de preços.
- E)Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Errada, porque essa é a definição de leilão, não de concurso.
Gabarito: A
A questão cobra as modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/1993, especialmente no art. 22. Cada modalidade tem uma definição bem específica, e a banca gosta de trocar os conceitos para ver se você confunde tudo em bloco. Aqui, a descrição da alternativa A bate exatamente com a definição legal de concorrência: modalidade entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução do objeto. Esse é o ponto-chave: na concorrência, o acesso é mais amplo, porque ela admite quaisquer interessados, desde que cumpram a habilitação exigida. Por isso ela aparece, em regra, para contratações de maior vulto ou maior complexidade, embora o critério decisivo seja a hipótese legal de cabimento, não só o valor. As demais alternativas misturam os conceitos clássicos: leilão não é para trabalho técnico, científico ou artístico; convite não depende de cadastramento até o terceiro dia; tomada de preços não é para cadastrados ou não escolhidos e convidados; e concurso não trata de venda de bens, mas da escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração. Em resumo, o gabarito A está correto porque reproduz literalmente a definição legal da concorrência. Quando a banca usa linguagem muito parecida com a lei, o melhor amigo da prova é o detalhe: quem faz o quê, para quem, e em que fase.