Acerca do tema "Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados" disposto na Lei 8.666/1993, assinale a alternativa INCORRETA:
- A)Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.
Incorreta. Fiscalizacao, supervisao e gerenciamento de obras ou serviços constam expressamente entre os serviços técnicos profissionais especializados.
- B)Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.
Incorreta. Estudos técnicos, planejamentos e projetos basicos ou executivos também integram a lista legal.
- C)Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.
Incorreta. Treinamento e aperfeicoamento de pessoal são previstos como serviços técnicos profissionais especializados.
- D)Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: pareceres, perícias e avaliações em geral.
Incorreta. Pareceres, pericias e avaliacoes em geral estão no rol legal.
- E)Para os fins desta Lei, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a: serviços de publicidade e divulgação.
Correta. Serviços de publicidade e divulgacao não compoem o rol de serviços técnicos profissionais especializados da Lei 8.666/1993.
Gabarito: E
Na Lei 8.666/1993, os serviços técnicos profissionais especializados abrangem atividades como estudos, projetos, pareceres, pericias, avaliacoes, fiscalizacao de obras e treinamento de pessoal. Publicidade e divulgacao não entram nessa lista como serviços técnicos profissionais especializados, motivo pelo qual a alternativa que os inclui fica incorreta.