O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, nos termos do artigo 36 da Lei nº 8.112, de 1990, é denominado de
- A)transferência.
Incorreta: transferência deixou de ser forma regular de provimento na Lei nº 8.112.
- B)redistribuição.
Incorreta: redistribuição desloca cargo efetivo para outro órgão ou entidade, não apenas o servidor no mesmo quadro.
- C)remoção.
Correta: é a definição legal de remoção.
- D)afastamento.
Incorreta: afastamento é ausência autorizada do exercício, não deslocamento no quadro.
- E)permuta
Incorreta: permuta é troca entre interessados, mas a categoria legal do art. 36 é remoção.
Gabarito: C
Remoção, na Lei nº 8.112/1990, é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Ela não se confunde com redistribuição, que envolve deslocamento de cargo, nem com afastamento.