Considerando o que diz o Art. 11. da Lei nº 14.133/2021 sobre os objetivos do processo licitatório, julgue os itens a seguir. I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. II. Analisar os documentos que serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis. III. Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição. IV. Verificar o desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta. V. Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos. VI. Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. Estão corretos os itens
- A)I, III, V e VI.
Certa. I, III, V e VI são os objetivos previstos no art. 11.
- B)I, II, IV e VI.
Errada. II e IV não são objetivos do art. 11.
- C)II, III, IV e V.
Errada. II e IV estão incorretos.
- D)II, III, IV e VI.
Errada. II e IV estão incorretos.
- E)I, II, III e V.
Errada. II está incorreto e VI também deveria constar.
Gabarito: A
Os objetivos do processo licitatório na Lei nº 14.133/2021 incluem selecionar a proposta mais vantajosa, assegurar isonomia e justa competição, evitar sobrepreço, inexequibilidade e superfaturamento, e incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável.