Questão comentada de Direito Administrativo

Considerando aos princípios fundamentais que regem a Administração Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O princípio da moralidade determina a observância do critério da divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição. ( ) Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organizações administrativas públicas devem seguir. ( ) O princípio da integridade exige observância às normas legais e regulamentares, assegurando a transparência dos atos praticados pela Administração Pública. ( ) A Administração Pública, ao atuar com conduta contrária aos princípios éticos, viola o próprio Direito, configurando ilicitude que sujeita a conduta viciada à invalidação. Marque a alternativa com a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo:

• A)F, V, F, V.

  Correta. A sequência oficial e F, V, F, V: a primeira confunde moralidade com publicidade, a segunda e verdadeira, a terceira não corresponde ao principio indicado pela banca, e a quarta expressa a moralidade administrativa.

• B)V, V, V, F.

  Incorreta. A primeira afirmativa e falsa, pois divulgacao oficial e critério ligado a publicidade, não a moralidade; a terceira também foi considerada falsa.

• C)F, F, V, V.

  Incorreta. A segunda afirmativa e verdadeira, já que os cinco principios basicos constam do art. 37 da Constituição.

• D)F, F, V, F.

  Incorreta. A segunda afirmativa e verdadeira, e a quarta também e verdadeira.

• E)V, F, V, F.

  Incorreta. A primeira afirmativa e falsa e a segunda e verdadeira, em sentido oposto ao indicado nessa alternativa.