Considerando a Lei n.º 8.112/1990, o servidor que for demitido ou destituído de cargo em comissão poderá retornar ao serviço público federal, mesmo que tenha cometido
- A)crime contra a administração pública.
Incorreta. Crime contra a administração pública esta entre as hipóteses que impedem o retorno ao serviço público federal.
- B)improbidade administrativa.
Incorreta. Improbidade administrativa também impede o retorno ao serviço público federal.
- C)aplicação irregular de dinheiros públicos.
Incorreta. Aplicação irregular de dinheiros públicos integra o rol legal de faltas que impedem o retorno.
- D)corrupção.
Incorreta. Corrupcao e expressamente uma das hipóteses que impedem o retorno ao serviço público federal.
- E)insubordinação grave em serviço.
Correta. Insubordinacao grave em serviço pode gerar demissao, mas não está no rol da Lei 8.112/1990 que impede o retorno ao serviço público federal.
Gabarito: E
A Lei 8.112/1990 impede o retorno ao serviço público federal quando a demissao ou destituicao decorrer de certas faltas graves expressamente listadas, como crime contra a administração pública, improbidade administrativa, aplicação irregular de dinheiros públicos e corrupcao. Nem toda hipótese de demissao gera esse impedimento permanente: a insubordinacao grave em serviço e falta punivel com demissao, mas não está no rol que veda o retorno.