Luana, servidora pública federal, saiu de sua residência e, a caminho do trabalho, foi atropelada por um carro quando sofreu diversas fraturas. Luana foi socorrida e precisou passar por algumas cirurgias. Analisando o caso narrado e com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
- A)Luana terá direito à licença de suas funções sem remuneração e poderá voltar ao cargo quando se recuperar totalmente do acidente.
Incorreta. A licença por acidente em serviço e com remuneração integral, não sem remuneração.
- B)O acidente sofrido por Luana não se equipara a acidente em serviço, pois não está relacionado às atribuições do cargo exercido.
Incorreta. A Lei 8.112/1990 equipara a acidente em serviço o dano sofrido no percurso da residencia para o trabalho e vice-versa.
- C)A prova do acidente será feita no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
Incorreta. A prova do acidente deve ser feita em 10 dias, prorrogaveis quando as circunstâncias exigirem, e não em prazo improrrogavel de 15 dias.
- D)O tratamento recomendado por junta médica oficial constitui medida de exceção e somente será admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.
Correta. O tratamento recomendado por junta medica oficial em instituicao privada e medida de exceção, admitida somente quando inexistirem meios e recursos adequados em instituicao pública.
- E)Luana não poderá passar por tratamento especializado em instituição privada, à conta de recursos públicos.
Incorreta. A lei admite tratamento especializado em instituicao privada, a conta de recursos públicos, quando recomendado por junta medica oficial e ausentes meios adequados na rede pública.
Gabarito: D
Na Lei 8.112/1990, o acidente sofrido no percurso residencia-trabalho equipara-se a acidente em serviço. O servidor acidentado tem direito a licença com remuneração integral e, se a junta medica oficial recomendar tratamento especializado, ele podera ocorrer em instituicao privada as custas de recursos públicos, mas como medida excepcional, apenas quando não houver meios adequados na rede pública.