O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício, ficará sujeito a estágio probatório, momento em que serão avaliadas sua aptidão e capacidade para desempenho do cargo. Considerando essa situação, assinale a alternativa que contempla os fatores que serão objeto de observação.
- A)Assiduidade, disciplina e probidade.
Errada, porque inclui probidade, que não é um dos fatores clássicos cobrados no estágio probatório pela Lei 8.112.
- B)Capacidade de iniciativa, produtividade e honestidade.
Errada, porque traz honestidade, termo que não integra a lista legal dos fatores de avaliação do estágio probatório.
- C)Responsabilidade, produtividade e probidade.
Errada, porque mistura responsabilidade e produtividade com probidade, e probidade não faz parte do rol legal.
- D)Capacidade de iniciativa, disciplina, honestidade.
Errada, porque caprichou em capacidade de iniciativa e disciplina, mas errou ao incluir honestidade em vez de um fator legalmente previsto.
- E)Assiduidade, disciplina, responsabilidade.
Certa, porque reúne assiduidade, disciplina e responsabilidade, que são critérios ligados à avaliação do servidor em estágio probatório.
Gabarito: E
No estágio probatório, a Administração observa se o servidor realmente tem condições de ficar no cargo. É como um teste de convivência funcional: não basta entrar, tem que demonstrar que sabe trabalhar direitinho. A ideia central é avaliar a aptidão e a capacidade para o desempenho do cargo, com critérios objetivos. Na prática, a Lei 8.112/1990 prevê a avaliação por fatores como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, no art. 20. Em provas, porém, a banca pode cobrar apenas um recorte desses elementos, destacando os fatores mais clássicos da observação funcional. Por isso, o gabarito E foi considerado correto pela banca: ele reúne três atributos que estão no núcleo da análise do estágio probatório, especialmente assiduidade, disciplina e responsabilidade. A lógica da questão é justamente identificar esses critérios comportamentais do servidor, que revelam sua adaptação ao serviço público. Resumo de prova: estágio probatório não é simpatia do chefe, é avaliação legal da conduta e do desempenho. Se aparecer a lista da Lei 8.112, memorize os cinco fatores; se a banca trouxer uma combinação parcial, compare com o que ela quer destacar no enunciado.