As condutas adiante descritas são proibições ao servidor público federal, previstas na Lei 8.112/1990. Nas afirmativas a seguir, complete as lacunas com as penalidades cabíveis a cada situação. 1) A prática de usura, sob qualquer de suas formas, é passível de _____________. 2) O servidor que proceder, em suas atividades, de forma desidiosa poderá ser penalizado com _____________. 3) Aliciar subordinados a se filiarem a partido político é conduta sujeita à _____________. 4) Retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição é ação sujeita à ____________. Assinale a alternativa que apresenta as penalidades na ordem correspondente a cada situação apresentada.
- A)Suspensão, Advertência, Demissão, Advertência.
Incorreta. Usura e desídia não são hipóteses de mera suspensão ou advertência; ambas conduzem é demissão no regime disciplinar da Lei 8.112/1990.
- B)Advertência, Suspensão, Demissão, Suspensão.
Incorreta. Inverte a gravidade das duas primeiras condutas e trata a filiação político-partidária como demissão, quando a sequência legal cobrada não é essa.
- C)Demissão, Suspensão, Advertência, Suspensão.
Incorreta. Acerta a penalidade da usura, mas erra ao atribuir suspensão é retirada de documento ou objeto da repartição sem anuência.
- D)Demissão, Demissão, Advertência, Advertência.
Correta. A sequência é demissão, demissão, advertência e advertência.
- E)Suspensão, Advertência, Suspensão, Advertência.
Incorreta. Usura e desídia não correspondem a suspensão e advertência, respectivamente; são condutas puníveis com demissão.
Gabarito: D
Na Lei 8.112/1990, certas proibições do art. 117 geram demissão, enquanto outras geram advertência. Praticar usura e proceder de forma desidiosa levam é demissão. Coagir ou aliciar subordinados a filiação político-partidária e retirar documento ou objeto da repartição sem autorização, em regra, são condutas puníveis com advertência.