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Direito Administrativo · FADCT · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

Abaixo, temos as modalidades de licitação, exceto:

Gabarito: C

A questão cobra um ponto clássico de licitações: identificar quais são, hoje, as modalidades previstas na legislação. Pela Lei 14.133/2021, as modalidades são concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. Ou seja, o rol é fechado, e a banca gosta de trocar a ordem das coisas para testar se voce decorou a lista ou realmente entendeu. Aqui, a alternativa que sobra é a letra C porque tomada de preços não é modalidade da Lei 14.133. Essa modalidade existia na Lei 8.666/1993, mas foi extinta no novo regime. Então, se a prova mistura nomes da lei antiga com a atual, o cuidado precisa ser redobrado. Já concorrência, pregão e diálogo competitivo continuam no sistema atual. O pregão, inclusive, é muito cobrado em provas por ser usado para bens e serviços comuns. O diálogo competitivo é a novidade mais moderna, pensado para contratações complexas em que a Administração precisa dialogar com os licitantes para encontrar a melhor solução. Resumo de prova: se aparecer uma lista com tomada de preços, desconfie na hora. Ela é lembrança da lei antiga, não da disciplina atual de licitações. Então o gabarito C está correto porque a pergunta pede a modalidade que não integra o elenco vigente.

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