São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, conforme a Lei nº 14.133/21, apenas os previstos na alternativa:
- A)Credenciamento e Concorrência
Errada, porque credenciamento e procedimento auxiliar, mas concorrencia e modalidade de licitacao, nao procedimento auxiliar.
- B)Pré-qualificação e Registro Cadastral
Certa, porque pre-qualificacao e registro cadastral sao procedimentos auxiliares expressamente previstos no art. 78 da Lei 14.133/21.
- C)Menor preço e Maior desconto
Errada, porque menor preco e maior desconto sao criterios de julgamento, nao procedimentos auxiliares.
- D)Pregão e Leilão
Errada, porque pregao e leilao sao modalidades de licitacao, e nao procedimentos auxiliares.
Gabarito: B
A Lei nº 14.133/21 separa bem as coisas: uma coisa sao as modalidades de licitacao, outra sao os criterios de julgamento, e outra sao os procedimentos auxiliares. Isso cai muito em prova porque os nomes parecem parentes proximos, mas nao sao a mesma categoria. Os procedimentos auxiliares estao no art. 78 da Lei 14.133/21. Entre eles estao a pre-qualificacao, o procedimento de manifestacao de interesse, o sistema de registro de precos e o registro cadastral, alem do credenciamento, que tambem aparece na lista legal. Ou seja, o enunciado pede uma alternativa que traga apenas procedimentos auxiliares. A alternativa B acerta porque traz exatamente dois procedimentos auxiliares previstos em lei: pre-qualificacao e registro cadastral. Ambos estao expressamente no art. 78, então nao ha truque aqui, so o texto da lei mesmo. O erro classico da banca e misturar procedimentos auxiliares com modalidades de licitacao ou criterios de julgamento. Se voce identificou essa troca de gavetas, ja estava no caminho certo.