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Direito Administrativo · EPL · 2023

Questão comentada de Direito Administrativo

São modalidades de licitação prevista na Lei 14.133/2021:

Gabarito: A

A Lei 14.133/2021 mudou a “cara” das licitações e deixou bem claro quais são as modalidades existentes hoje. No art. 28, ela prevê apenas: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. Então, quando a questão lista pregão, concorrência, concurso e diálogo competitivo, ela está apontando exatamente para o rol legal. O detalhe importante é que a lei nova extinguiu modalidades antigas da Lei 8.666/1993, como convite, tomada de preços e o famoso “menor preço” como modalidade. Menor preço é critério de julgamento, não modalidade. Parece detalhe, mas é justamente aí que a banca gosta de colocar a rasteira. Também vale lembrar que o diálogo competitivo é a novidade mais marcante da Lei 14.133/2021, usado em contratações mais complexas, quando a Administração precisa dialogar com os licitantes para encontrar a melhor solução. Já o pregão continua sendo a modalidade mais associada a bens e serviços comuns. Por isso, o gabarito A está correto: ele reproduz as modalidades previstas na legislação vigente. Se aparecer “convite” ou “menor preço” como se fossem modalidade, desconfie na hora.

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