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Direito Administrativo · EPL · 2023

Questão comentada de Direito Administrativo

São modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/93, exceto:

Gabarito: D

A Lei nº 8.666/93 traz um rol clássico de modalidades licitatórias: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. Em outras palavras, é a lista que o candidato precisa saber quase de cor, porque a banca adora trocar uma peça e ver se voce escorrega. O ponto central aqui é simples: a questão pede a exceção, ou seja, aquilo que nao estava previsto como modalidade nessa lei. O pregão nao era modalidade da Lei 8.666/93. Ele surgiu depois, pela Lei nº 10.520/2002, para compras e serviços comuns, com dinâmica mais rápida e lances sucessivos. Então, se a pergunta estiver falando especificamente da Lei 8.666/93, pregão fica de fora do pacote. Por isso, o gabarito D está correto. Já as demais alternativas correspondem a modalidades expressamente previstas na lei antiga, que foi muito cobrada em concursos antes da Lei nº 14.133/2021. Em prova, o truque é perceber o recorte temporal da pergunta: se ela cita a Lei 8.666/93, voce pensa na lista clássica; se falar em pregão, desconfie na hora.

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