De acordo com o Art. 11 da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, o processo licitatório tem por objetivos: I. Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. II. Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição. III. Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos. IV. Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. Estão CORRETOS:
- A)I, III, IV, apenas.
Incorreta. Apenas o item I está correto, mas os demais também estão.
- B)I, II, IV, apenas.
Incorreta. Os itens III e IV também são objetivos da licitação.
- C)I, II, III, apenas.
Incorreta. O item II também está correto.
- D)II, III, IV, apenas.
Incorreta. O item IV também está correto.
- E)I, II, III, IV.
Correta. Todos os itens reproduzem objetivos previstos na Lei 14.133/2021.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 busca selecionar a proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, assegurar tratamento isonômico e justa competição, evitar contratações com sobrepreço ou inexequíveis e incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável. Esses objetivos orientam toda a licitação.