O abuso de poder pode se manifestar de diferentes formas no exercício da função pública. Nesse sentido, podemos afirmar:
- A)O desvio de poder ocorre quando um ato administrativo é praticado com finalidade distinta daquela prevista em lei.
Correta: desvio de poder é vício de finalidade.
- B)O excesso de poder é caracterizado quando um servidor deixa de praticar um ato de sua competência, causando omissão administrativa.
Errada: excesso de poder é atuação fora dos limites da competência, não simples omissão.
- C)O abuso de poder não pode ser reconhecido quando há interpretação subjetiva do gestor sobre a norma aplicada.
Errada: interpretação subjetiva não impede o reconhecimento de abuso se houver vício.
- D)Quando um ato é praticado com abuso de poder, ele é automaticamente válido, pois já foi consolidado na esfera pública.
Errada: ato com abuso de poder é inválido, não automaticamente válido.
Gabarito: A
Abuso de poder aparece principalmente como excesso de poder e desvio de poder. No desvio, o agente até pode ter competência, mas pratica o ato buscando finalidade diferente da prevista em lei ou do interesse público.