Assinale a alternativa correta sobre licitações públicas:
- A)A inexigibilidade de licitação aplica-se aos casos em que a competição é inviável, como fornecimento exclusivo.
Correta. Inviabilidade de competição é fundamento da inexigibilidade.
- B)A dispensa de licitação ocorre quando há monopólio natural de um produto ou serviço.
Incorreta. Monopólio ou fornecedor exclusivo aponta para inexigibilidade, não dispensa.
- C)O princípio da isonomia não se aplica em licitações que envolvam contratações emergenciais.
Incorreta. Isonomia continua orientando as contratações, inclusive emergenciais no que couber.
- D)É permitido dispensar licitação em contratos administrativos de longa duração, sem justificativa.
Incorreta. Longa duração não autoriza dispensa sem justificativa legal.
Gabarito: A
A inexigibilidade de licitação ocorre quando a competição é inviável, como nos casos de fornecedor exclusivo, profissional ou empresa com notória especialização em hipóteses legais. Já a dispensa pressupõe competição possível, mas a lei autoriza contratar diretamente por razões específicas.