No contexto dos contratos administrativos, o princípio do equilíbrio econômico-financeiro visa:
- A)Garantir que o contratado obtenha lucro independente de mudanças no contrato.
Incorreta. Não garante lucro independente de qualquer evento.
- B)Assegurar que a Administração Pública não precise alterar contratos durante sua execução.
Incorreta. Contratos podem ser alterados quando a lei permite.
- C)Permitir ajustes contratuais para preservar as condições inicialmente pactuadas entre as partes.
Correta. Permite ajustes para preservar a equação econômico-financeira inicial.
- D)Determinar que o contratado arque integralmente com os riscos do contrato.
Incorreta. O contratado não assume integralmente todos os riscos extraordinários do contrato.
Gabarito: C
O equilíbrio econômico-financeiro preserva a relação original entre encargos do contratado e remuneração prevista. Se fatos supervenientes alteram essa equação, pode haver reajuste, revisão ou recomposição para manter as condições inicialmente pactuadas.