No processo de compras no serviço público, a licitação apresenta aspectos importantes. O aspecto que visa propiciar igualdade de oportunidades entre aqueles que desejam contratar com a administração pública, nos padrões previamente definidos, com atenção ao fator de eficiência e moralidade nos negócios públicos, é conhecido como
- A)princípio.
Incorreta. Embora se relacione ao princípio da isonomia, o enunciado pergunta pelo aspecto da licitação como finalidade.
- B)finalidade.
Correta. A descrição corresponde à finalidade isonômica da licitação.
- C)norma.
Incorreta. Norma é expressão genérica e não identifica o aspecto pedido.
- D)padrão.
Incorreta. Padrão não é a categoria jurídica da descrição.
Gabarito: B
Uma das finalidades centrais da licitação é propiciar igualdade de oportunidades aos interessados em contratar com a Administração, preservando eficiência e moralidade nos negócios públicos.