Segundo a Lei nº 14.133/2021, são necessárias, em todo contrato, cláusulas que estabeleçam os critérios e a periodicidade da medição, quando for o caso, e o prazo para liquidação e para pagamento. Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será
- A)trimestral.
Incorreta. A periodicidade legal não é trimestral.
- B)bimestral.
Incorreta. A lei não fixa medição bimestral como regra.
- C)mensal.
Correta. A medição será mensal quando compatível com o regime de execução.
- D)quinzenal.
Incorreta. Quinzenal não é a regra da Lei 14.133/2021.
Gabarito: C
Nos contratos de obras e serviços de engenharia, a Lei 14.133/2021 determina que, sempre que compatível com o regime de execução, a medição seja mensal. A medição orienta liquidação e pagamento conforme a execução realizada.