O pregão na forma eletrônica é uma modalidade da licitação e sua realização observa algumas etapas sucessivas. Qual é a primeira etapa desta modalidade?
- A)Publicação do aviso de edital.
Incorreta. A publicação vem após a etapa preparatória de planejamento.
- B)Planejamento da contratação.
Correta. A primeira etapa é o planejamento da contratação.
- C)Apresentação de propostas e de documentos de habilitação.
Incorreta. Apresentação de propostas ocorre depois da publicação.
- D)Abertura da sessão pública e envio de lances ou fase competitiva.
Incorreta. A sessão pública e os lances vêm em fase posterior.
Gabarito: B
O Decreto 10.024/2019 organiza o pregão eletrônico em etapas sucessivas, iniciando pelo planejamento da contratação, seguido da publicação do aviso do edital e das demais fases externas.