Segundo a Lei n° 14.333/2021,
- A)os regimes de contratação por meio de empreitada só são feitos por preço global.
Incorreta. Há outros regimes de execução além da empreitada por preço global.
- B)a realização de obras e serviços de engenharia podem ser realizadas sem projeto executivo, desde que exista essa previsão no edital.
Incorreta. Obra e serviço de engenharia não prescindem genericamente de projeto executivo por simples previsão editalícia.
- C)a alteração do projeto básico não é possível nas contratações semi-integradas.
Incorreta. A contratação semi-integrada admite alteração do projeto básico em hipóteses legais.
- D)a elaboração de projeto básico pode ser dispensada no caso de contratação integrada.
Correta. Na contratação integrada, usa-se anteprojeto e o contratado elabora os projetos.
Gabarito: D
Na contratação integrada da Lei 14.133/2021, a Administração licita com base em anteprojeto, e a elaboração dos projetos básico e executivo fica a cargo do contratado, razão pela qual o projeto básico pode ser dispensado.