Dizer que uma licitação é inexigível significa que
- A)a administração deve licitar, obedecendo ao comando da Lei Geral de Licitações.
- B)frente à administração pública, o gestor deve revogá-la, conforme entendimento pacificado pelo TCU.
- C)frente a uma calamidade pública, a administração deve dispensar a licitação.
Incorreta. Calamidade pública pode gerar dispensa, não inexigibilidade.
- D)frente à inviabilidade de competição, é proibida a promoção de disputa entre fornecedores.
Correta. Inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição.
Gabarito: D
Licitação inexigível ocorre quando há inviabilidade de competição. Se não é possível competição real, a disputa entre fornecedores não deve ser promovida.