A fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021, é
- A)o julgamento.
Incorreta. Julgamento compara propostas.
- B)a apresentação de propostas.
Incorreta. Apresentação de propostas é fase anterior ao julgamento.
- C)a recursal.
Incorreta. Fase recursal trata de impugnação de decisões.
- D)a preparatória.
Incorreta. Preparatória é a fase de planejamento.
- E)a habilitação.
Correta. A definição é de habilitação.
Gabarito: E
Habilitação é a fase em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.