Segundo a Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos:
- A)assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Correta. Reproduz os objetivos legais com a expressão “evitar” e desenvolvimento nacional sustentável.
- B)assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; proibir contratações com sobrepreço ou com preços inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; incentivar a inovação tecnológica e o desenvolvimento nacional sustentável.
Incorreta. Troca “evitar” por “proibir” e altera a redação legal sobre inovação.
- C)assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; proibir contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e possíveis endividamento na execução dos contratos; incentivar a inovação tecnológica e o desenvolvimento nacional.
Incorreta. Fala em possíveis endividamentos e omite a fórmula legal de superfaturamento.
- D)assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; proibir contratações com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; exigir a inovação tecnológica e o desenvolvimento nacional.
Incorreta. Omite sobrepreço e troca incentivar por exigir inovação.
Gabarito: A
O art. 11 da Lei 14.133/2021 lista objetivos do processo licitatório: selecionar a proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, assegurar isonomia e justa competição, evitar sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento, além de incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável.