A fase preparatória do processo licitatório, regido pela Lei n° 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é caracterizada
- A)pelo planejamento.
Correta. Planejamento é o núcleo da fase preparatória.
- B)pela contratação.
Incorreta. Contratação ocorre depois do procedimento.
- C)pela dispensa.
Incorreta. Dispensa é hipótese de contratação direta, não característica da fase preparatória.
- D)pela inexigibilidade.
Incorreta. Inexigibilidade também é contratação direta, não fase ordinária.
Gabarito: A
A fase preparatória da licitação na Lei 14.133/2021 é marcada pelo planejamento da contratação, com estudos, definição do objeto, estimativa de custos, riscos e justificativas.