Conforme a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compra é considerada como
- A)atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração.
Incorreta. Define serviço.
- B)modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Incorreta. Define pregão.
- C)aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento.
Correta. Reproduz o conceito legal de compra.
- D)contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.
Incorreta. Define contrato de eficiência.
Gabarito: C
Compra, na Lei 14.133/2021, é a aquisição remunerada de bens, fornecidos de uma só vez ou parceladamente; considera-se imediata a compra com entrega em até 30 dias da ordem de fornecimento.