De acordo com a Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter
- A)contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Correta. É a fórmula do art. 40 da Constituição.
- B)remuneratório e individualizado, mediante contribuição periódica de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem a percepção de juros compensatórios.
- C)contributivo e solidário, excluindo-se a contribuição do respectivo ente federativo, e incidindo sobre servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, preservando o equilíbrio financeiro e atuarial.
Incorreta. A contribuição do ente federativo não é excluída.
- D)remuneratório e individualizado, mediante contribuição periódica de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas e do respectivo entende federativo, observados critérios econômicos e cambiais.
Gabarito: A
O regime próprio de previdência dos servidores efetivos tem caráter contributivo e solidário, com contribuição do ente federativo, servidores ativos, aposentados e pensionistas, preservado o equilíbrio financeiro e atuarial.