Segundo a lógica estrutural da Administração Pública:
- A)a Administração Direta, pessoa jurídica de Direito Público, é formada pelas autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Incorreta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista integram a Administração Indireta.
- B)as entidades da Administração Indireta, por não possuírem personalidade jurídica própria, são apenas meros órgãos componentes da estrutura organizacional e hierárquica de Ministérios ou Secretarias.
Incorreta. Entidades da Administração Indireta possuem personalidade jurídica própria.
- C)as autarquias, enquanto entidades da Administração Indireta dotadas de personalidade jurídica própria, são instituídas por lei específica para o desempenho de atividades típicas da Administração Pública.
Correta. A alternativa define autarquias adequadamente.
- D)as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ao contrário do que ocorre em relação às autarquias, são órgãos da Administração Direta subordinados diretamente a Ministérios ou a Secretarias.
Incorreta. Empresas públicas e sociedades de economia mista são entidades da Administração Indireta, não órgãos da Direta.
Gabarito: C
Autarquias são entidades da Administração Indireta, dotadas de personalidade jurídica própria de direito público e criadas por lei específica para desempenhar atividades típicas da Administração Pública.