No processo de licitação, segundo a Lei nº 14.133/2021:
- A)a concorrência, enquanto modalidade licitatória para a contratação de bens e serviços especiais, e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, pode adotar, como critério de julgamento, a melhor técnica ou conteúdo artístico.
Correta. A concorrência admite melhor técnica ou conteúdo artístico como critério de julgamento.
- B)o leilão é a modalidade de licitação empregada na alienação de bens móveis inservíveis para ressarcimento do erário público.
Incorreta. Leilão serve para alienação de bens, mas a finalidade de ressarcimento ao erário não define a modalidade.
- C)o concurso, por ser uma modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, adotará como critério de julgamento o menor preço ou o maior desconto.
Incorreta. Concurso é para trabalho técnico, científico ou artístico, não aquisição de bens e serviços comuns.
- D)o pregão é a modalidade licitatória obrigatória para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, e tem por critério de julgamento o maior retorno econômico.
Incorreta. Pregão é para bens e serviços comuns; maior retorno econômico é ligado ao contrato de eficiência.
Gabarito: A
Na Lei 14.133/2021, a concorrência é modalidade para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns ou especiais de engenharia. Ela pode usar, entre outros, o critério de julgamento de melhor técnica ou conteúdo artístico.