No processo de licitação, a modalidade pregão é exigida da parte do licitante, para sua habilitação, mediante comprovação, dentre outros
- A)o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de isenção fiscal.
Incorreta. CPF e isenção fiscal não resumem a habilitação exigida.
- B)o compromisso público e não particular de constituição de consórcio.
Incorreta. Consórcio exige compromisso próprio, mas não é o requisito geral perguntado.
- C)a qualificação ambiental.
Incorreta. Qualificação ambiental não é categoria geral de habilitação.
- D)a regularidade fiscal e trabalhista.
Correta. Regularidade fiscal e trabalhista é requisito de habilitação.
Gabarito: D
Na habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista.