De acordo com o decreto que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica (Decreto n° 10.024/2019), caberá ao pregoeiro, dentre outras atribuições
- A)remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente via sistema, os documentos de habilitação e a proposta e, quando necessário, os documentos complementares.
Incorreta. Remeter documentos e proposta é encargo do licitante.
- B)solicitar o cancelamento da chave de identificação ou da senha de acesso por interesse próprio.
Incorreta. Cancelamento de chave ou senha não é atribuição típica do pregoeiro.
- C)sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica.
Correta. O saneamento de falhas formais sem alteração substancial cabe ao pregoeiro.
- D)responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
Incorreta. Responsabilizar-se por perda de negócios por desconexão é ônus do licitante.
Gabarito: C
No pregão eletrônico do Decreto 10.024/2019, cabe ao pregoeiro conduzir a sessão e sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica.