Leia o caso a seguir. A Gerência de Licitação da Secretaria X recebeu um processo aquisitivo destinado a contratação de serviço de limpeza e conservação, cujo valor total anual de referência perfaz R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Nessa situação, a modalidade de licitação adequada, bem como sua justificativa é
- A)o pregão, por se tratar de um serviço comum.
Correta. Serviço comum deve ser licitado por pregão.
- B)a dispensa de licitação, em razão do objeto singular.
- C)a carta convite, em razão do valor.
- D)a inexigibilidade de licitação, por ser um serviço incomum.
Incorreta. Não há singularidade que justifique inexigibilidade.
Gabarito: A
Serviço de limpeza e conservação é serviço comum quando seus padrões podem ser definidos objetivamente pelo edital. A modalidade adequada é o pregão, independentemente do valor elevado.