De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos o que é “melhor técnica ou conteúdo artístico”?
- A)Uma das modalidades de licitação.
Incorreta. Modalidades são, por exemplo, pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
- B)Um dos critérios de julgamento das propostas.
Correta. Trata-se de critério de julgamento.
- C)Uma das etapas da habilitação.
Incorreta. Habilitação verifica condições do licitante.
- D)Um dos sistemas de compras e padronização.
Incorreta. Não é sistema de compras ou padronização.
Gabarito: B
Melhor técnica ou conteúdo artístico é critério de julgamento das propostas na Lei 14.133/2021, e não modalidade de licitação ou etapa de habilitação.