O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLC define que são limites para as dispensas e para as modalidades de licitação em compras e demais serviços:
- A)Dispensa – até R$ 90.000,00.
Errada, porque o limite do RLC para compras e demais serviços não é de R$ 90.000,00.
- B)Dispensa – até R$ 91.000,00.
Errada, porque o regulamento não fixa o teto em R$ 91.000,00.
- C)Dispensa – até R$ 92.000,00.
Certa, porque o RLC do Sistema SEBRAE prevê até R$ 92.000,00 como limite para dispensa em compras e demais serviços.
- D)Dispensa – até R$ 100.000,00.
Errada, porque R$ 100.000,00 não corresponde ao limite previsto no regulamento para essa hipótese.
Gabarito: C
A questão cobra um detalhe muito clássico de regulamento interno de licitações: os limites para dispensa e para a escolha da modalidade em compras e demais serviços no Sistema SEBRAE. Aqui, o ponto importante é memorizar o teto previsto no RLC, porque a banca adora trocar números bem próximos para testar se voce sabe a regra ou esta chutando no modo loteria. No Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, o limite para dispensa em compras e demais serviços é de até R$ 92.000,00. Por isso, a alternativa correta é a letra C. A lógica é simples: se o valor esta dentro desse teto, a contratação pode ser dispensada nos termos do regulamento; passando disso, volta a valer a necessidade de licitar, observadas as modalidades cabíveis. Esse tipo de tema aparece muito em provas porque o examinador mistura os valores para ver se voce conhece o texto normativo e não apenas a ideia geral de dispensa. Em licitações, número importa bastante: às vezes a diferença entre certo e errado é só um milzinho, e a banca sabe disso muito bem. Então, guarde a referência do RLC do SEBRAE e associe mentalmente o valor de R$ 92.000,00 às compras e demais serviços. Em prova objetiva, esse tipo de memorização vale ouro.