De acordo com a Lei n° 14.133/2021, a desclassificação de propostas faz parte de qual fase do processo licitatório?
- A)Preparatória.
Errada: a fase preparatória é de planejamento da licitação, não de análise e desclassificação de propostas.
- B)Habilitação.
Errada: a habilitação verifica a capacidade do licitante, e não o conteúdo da proposta apresentada.
- C)Divulgação do edital.
Errada: a divulgação do edital é a etapa de publicidade e chamamento dos interessados, sem julgamento das propostas.
- D)Julgamento.
Certa: a desclassificação de propostas ocorre na fase de julgamento, quando a Administração analisa o atendimento ao edital e aos critérios da licitação.
Gabarito: D
Na Lei 14.133/2021, o processo licitatório ficou mais organizado em fases bem definidas. Em regra, ele passa por: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. Isso ajuda a enxergar a licitação como uma sequência lógica, quase um roteiro de programa de auditório: primeiro se organiza a casa, depois se chama os interessados, depois se avaliam as propostas. A desclassificação de propostas acontece na fase de julgamento, porque é nesse momento que a Administração analisa o conteúdo das propostas e verifica se elas atendem ao edital e aos critérios definidos. Se a proposta estiver em desacordo com o instrumento convocatório, for inexequível ou não observar as exigências legais, ela pode ser desclassificada. O fundamento está na própria Lei 14.133/2021, que disciplina a fase de julgamento como o momento de exame e classificação das propostas, com possibilidade de desclassificação das que não atendam às exigências. Em outras palavras: primeiro a proposta entra na disputa, depois é avaliada; se não passar no filtro, sai do jogo. Por isso, o gabarito é a letra D. Não se trata da fase preparatória, nem da habilitação, nem da divulgação do edital, porque a desclassificação de propostas é ato típico de análise do mérito da proposta, e isso pertence ao julgamento.