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Direito Administrativo · CS-UFG · 2023

Questão comentada de Direito Administrativo

O princípio fundamental da administração pública que imputa a exigência de ser alcançada a solução que seja ótima ao atendimento da finalidade pública é denominada

Gabarito: C

A banca está cobrando um conceito bem clássico da Administração Pública: a eficiência. Em linguagem simples, é a ideia de fazer o melhor uso possível dos meios disponíveis para chegar ao resultado que atenda, da forma mais adequada, ao interesse público. Não basta agir corretamente; é preciso também buscar a melhor solução, com menos desperdício de tempo, energia e recursos. No plano constitucional, a eficiência aparece expressamente no art. 37, caput, da Constituição Federal, como princípio da administração pública. Ela foi reforçada pela Reforma Administrativa e hoje é cobrada o tempo todo em provas, às vezes com nomes parecidos para tentar confundir você. O enunciado fala em "exigência de ser alcançada a solução que seja ótima ao atendimento da finalidade pública". Isso descreve justamente a eficiência administrativa: a atuação estatal deve escolher a solução mais adequada e vantajosa para cumprir a finalidade pública. Em outras palavras, não é só fazer, é fazer bem e com bom resultado. Por isso, o gabarito é a letra C. As demais alternativas apontam para ideias próximas do vocabulário da administração, mas não traduzem o princípio fundamental cobrado pela Constituição. Em prova, quando aparecer a associação entre melhor resultado, otimização de meios e atendimento da finalidade pública, pense em eficiência.

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