Questão comentada de Direito Administrativo

Gabarito: A

Na Lei nº 8.666/1993, "tipos" de licitação não são modalidades, mas critérios de julgamento da proposta. A lei tradicionalmente previa quatro tipos: menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta. Em prova, o examinador adora trocar uma palavrinha para ver se voce está atento, como inverter maior por menor ou mexer em lance/oferta. O ponto central aqui é o artigo 45 da Lei nº 8.666/1993, que traz exatamente esses tipos. "Menor preço" é o critério mais comum, usado quando o foco principal é economizar. Já "melhor técnica" e "técnica e preço" aparecem em contratações em que a qualidade técnica pesa bastante. "Maior lance ou oferta" é típico de licitação voltada à alienação de bens ou concessões de uso, quando o interesse é obter a proposta economicamente mais vantajosa pelo maior valor oferecido. Por isso, o gabarito é a alternativa A: ela reproduz corretamente os quatro tipos previstos na lei. As demais escorregam justamente em um detalhe que derruba muita gente, trocando "maior" por "menor" ou inventando critério que não existe no texto legal. Só um lembrete de concurso: a Lei nº 14.133/2021 mudou bastante o regime licitatório atual, mas questões sobre a Lei nº 8.666/1993 ainda cobram a redação clássica, então vale memorizar esse quarteto sem medo.