O Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE – RLC, em seu capítulo III, define que as modalidades de licitação são:
- A)Concorrência, Convite, Concurso, Leilão, Pregão e Diálogo Competitivo.
Correta, porque reúne todas as modalidades previstas no capítulo III do RLC do SEBRAE: concorrência, convite, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo.
- B)Concorrência, Convite, Leilão, Pregão e Diálogo Competitivo.
Errada, porque omite a modalidade concurso, que também integra o rol do regulamento.
- C)Concorrência, Convite, Pregão e Diálogo Competitivo.
Errada, porque deixa de fora concorrência, leilão e concurso, reduzindo indevidamente o rol das modalidades.
- D)Concorrência, Leilão, Pregão e Diálogo Competitivo.
Errada, porque não inclui convite e concurso, que constam expressamente no regulamento.
Gabarito: A
Quando a questão fala em modalidades de licitação, ela quer saber quais são as “formas de disputa” previstas no regulamento aplicável. No RLC do Sistema SEBRAE, o capítulo III lista seis modalidades: concorrência, convite, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Ou seja, não é só o pacote clássico da Lei 8.666/1993 nem apenas o da Lei 14.133/2021: o regulamento do SEBRAE trouxe esse conjunto completo. A ideia aqui é simples: cada modalidade serve para um tipo de contratação e tem lógica própria. Concorrência é a mais ampla, convite é mais restrita, concurso aparece para trabalho técnico, científico ou artístico, leilão para alienação, pregão para bens e serviços comuns, e diálogo competitivo para contratações mais complexas. Se uma alternativa corta qualquer uma dessas modalidades, ela fica incompleta. Por isso o gabarito é a letra A. Ela é a única que traz exatamente todas as modalidades mencionadas no RLC: concorrência, convite, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. As demais deixam de fora o concurso, que faz parte do rol do regulamento. Na prova, quando a banca cobra esse tema, vale decorar o “pacote” do regulamento específico da entidade. Aqui, o detalhe manda mais do que a memória genérica da lei geral, e é justamente aí que mora a pegadinha.