O fornecimento de informações de todos os atos praticados e a adoção de critérios técnicos e profissionais que assegurem o melhor resultado correspondem, respectivamente, a quais princípios da Administração Pública?
- A)Publicidade e eficiência.
Correta, porque fornecer informacoes dos atos praticados corresponde a publicidade e adotar criterios tecnicos e profissionais para obter o melhor resultado corresponde a eficiencia.
- B)Legalidade e moralidade.
Errada, porque legalidade diz respeito a agir conforme a lei, e moralidade exige comportamento etico, nao transparencia nem desempenho.
- C)Impessoalidade e eficiência.
Errada, porque impessoalidade se relaciona a atuacao sem favoritismos ou promocao pessoal, e eficiencia e a segunda ideia do enunciado, nao a primeira.
- D)Eficiência e legalidade.
Errada, porque inverte os conceitos e atribui legalidade ao trecho que trata de melhor resultado, quando esse trecho se liga a eficiencia.
Gabarito: A
A questao mistura dois principios classicos da Administracao Publica: publicidade e eficiencia. Publicidade significa dar transparencia aos atos administrativos, permitindo que a sociedade tenha acesso as informacoes sobre o que a Administracao faz, com base no art. 37, caput, da Constituicao, e no direito de acesso a informacao do art. 5, XXXIII, e da Lei 12.527/2011. Em prova, quando o enunciado fala em "fornecimento de informacoes de todos os atos praticados", a ideia e justamente essa: transparência, nao segredo. Ja a eficiencia aparece quando o comando fala em "adocao de criterios tecnicos e profissionais que assegurem o melhor resultado". Aqui a Administracao nao deve agir de qualquer jeito, mas com planejamento, tecnica, produtividade e melhor uso dos recursos publicos. E o principio expresso no art. 37, caput, da CF, incluído pela EC 19/1998, para cobrar da Administracao resultado com qualidade. Por isso o gabarito A esta correto: a primeira parte remete a publicidade e a segunda a eficiencia. A banca esta cobrando a associacao direta entre o conteudo da frase e o nome do principio, algo muito comum em Direito Administrativo. Resumo de bolso: se a frase fala em transparencia, pense em publicidade. Se fala em melhor resultado, tecnica e desempenho, pense em eficiencia.