De acordo com a Lei n. 14.133 de 2021, a Nova Lei de Licitações, o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo
- A)bimestral.
Errada, porque a lei fala em expectativa de consumo anual, não bimestral.
- B)anual.
Certa, pois a Lei 14.133/2021 determina que o planejamento de compras considere a expectativa de consumo anual.
- C)semestral
Errada, porque semestral não é o período previsto no texto legal para esse planejamento.
- D)quadrienal.
Errada, porque quadrienal não corresponde ao parâmetro legal de planejamento das compras.
Gabarito: B
A Nova Lei de Licitações trouxe uma lógica mais organizada para as compras públicas: antes de sair comprando, a Administração deve planejar. Isso evita compras apressadas, desperdício e aqueles famosos “remendos” no fim do exercício. Na Lei 14.133/2021, o planejamento das compras deve considerar a expectativa de consumo anual, porque a ideia é que o órgão enxergue a demanda de forma global e programe suas aquisições com antecedência. Esse ponto aparece no art. 40 da lei, ao tratar do planejamento das compras, que deve observar a expectativa de consumo anual e permitir o parcelamento quando for tecnicamente e economicamente viável. A lógica é simples: se o consumo é previsto ao longo do ano, a compra também deve ser pensada nessa escala, para ganhar eficiência, evitar estoques inúteis e melhorar a gestão do dinheiro público. Por isso, a alternativa B está correta. A banca quer que voce associe planejamento de compras com previsão anual, e não com períodos menores, que podem até existir em situações administrativas específicas, mas não são a regra legal indicada pela Lei 14.133/2021. Em provas, vale guardar essa imagem: a nova lei não gosta de improviso. Ela quer planejamento, estudo e compra racional, como quem faz lista de mercado para o mês inteiro e não sai comprando por impulso toda semana.