De acordo com a lei 14.133/2021, a quinta fase do processo licitatória é o (a) :
- A)homologação
Errada, porque homologação é a fase final do procedimento licitatório, após o julgamento e a habilitação.
- B)habilitação
Certa, porque a habilitação é a quinta fase prevista no art. 17 da Lei 14.133/2021.
- C)julgamento
Errada, porque o julgamento ocorre antes da habilitação e serve para classificar as propostas apresentadas.
- D)apresentação de propostas e lance
Errada, porque a apresentação de propostas e lances é uma fase anterior, não a quinta do procedimento.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 organizou o procedimento licitatório em fases bem definidas, e isso costuma cair bastante em prova porque a banca adora trocar a ordem das etapas. O art. 17 da lei traz a sequência: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. Perceba que, depois do julgamento, a Administração verifica quem realmente pode contratar. É aí que entra a habilitação, etapa em que se confere a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira do licitante. Portanto, quando a questão pergunta qual é a quinta fase do processo licitatório, a resposta é habilitação. O erro mais comum é confundir habilitação com julgamento ou com homologação. Julgamento serve para classificar as propostas, enquanto homologação é o ato final de controle e confirmação do procedimento. Em outras palavras: primeiro a proposta vence, depois se olha se o vencedor pode mesmo contratar. A lei foi bem explícita nisso, então vale decorar a ordem.