Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 14.133/2021) e suas atualizações, o caminho mais rápido e indicado para contratação de obras e serviços de engenharia que totalizem noventa mil reais é:
- A)Pregão.
Errada, porque pregão é modalidade voltada à contratação de bens e serviços comuns, não sendo o caminho típico para obra de engenharia nessa situação.
- B)Credenciamento.
Errada, porque credenciamento é procedimento de contratação paralela e não se aplica como regra para obra e serviço de engenharia de pequeno valor.
- C)Leilão.
Errada, porque leilão é usado para venda de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, não para contratação de obras.
- D)Dispensa de licitação.
Certa, porque o art. 75, I, da Lei 14.133/2021 permite a dispensa para obras e serviços de engenharia com valor inferior a R$ 100.000,00, faixa em que se encaixa R$ 90.000,00.
- E)Sistema de Registro de Preço.
Errada, porque sistema de registro de preços é técnica para futuras contratações recorrentes, e não a solução típica para esse caso de contratação direta por baixo valor.
Gabarito: D
Quando a Administração precisa contratar algo e o valor é baixo, a Lei 14.133/2021 abre uma porta mais simples: a dispensa de licitação por valor. No caso de obras e serviços de engenharia, o art. 75, inciso I, autoriza a dispensa quando o valor for inferior a R$ 100.000,00. Como a questão fala em R$ 90.000,00, você já cai exatamente nessa hipótese. Perceba a lógica: não é que a licitação tenha "sumido", mas a lei entende que, para certos contratos de menor valor, o custo do procedimento competitivo pode não compensar. Aí entra a ideia de eficiência, sem deixar de lado a legalidade e a necessidade de justificativa da contratação. Então, se o enunciado pede o "caminho mais rápido e indicado" para obras e serviços de engenharia nesse valor, a resposta é a dispensa de licitação. É a hipótese legal que encaixa no caso concreto, sem precisar forçar pregão, leilão ou registro de preços, que são outras ferramentas com finalidades bem diferentes.