Buscando eficiência dos serviços oferecidos à população, as ________________ são uma nova forma de administração, ____________ utilizadas no Brasil para a realização de _______________ relacionados à infraestrutura. Através delas, os entes públicos selecionam e contratam empresas privadas que serão responsáveis pela prestação dos serviços de interesse público por um determinado período de tempo. Em sequência, as palavras que completam CORRETAMENTE essas lacunas são:
- A)parcerias públicas, pouco, financiamentos
Errada, porque "parcerias públicas" não é a expressão jurídica adequada e "pouco" e "financiamentos" não correspondem ao uso típico das PPPs em infraestrutura.
- B)parcerias público-privadas, pouco, investimentos
Errada, porque embora cite "parcerias público-privadas", erra ao dizer que são "pouco" utilizadas e ao trocar "investimentos" por "financiamentos".
- C)organizações não governamentais, pouco, financiamentos
Errada, porque organizações não governamentais não são o instituto tratado e a frase não se refere a esse tipo de contratação pública.
- D)parcerias públicas, muito, financiamentos
Errada, porque "parcerias públicas" não é a denominação correta e a construção da frase não corresponde ao regime das PPPs.
- E)parcerias público-privadas, muito, investimentos
Certa, porque as parcerias público-privadas são muito usadas em projetos de infraestrutura para viabilizar investimentos e prestação de serviços públicos.
Gabarito: E
A questão trata de parcerias público-privadas, um modelo em que o Estado chama a iniciativa privada para ajudar na entrega de serviços e obras de interesse coletivo. Na prática, isso aparece muito em projetos de infraestrutura, como rodovias, saneamento, iluminação e equipamentos públicos, porque exige alto investimento inicial e gestão de longo prazo. A Lei 11.079/2004 disciplina as PPPs no Brasil e deixa claro que elas são contratos de parceria firmados entre a Administração e o particular para execução de serviços ou obras com relevância pública. A lógica é simples: o poder público continua responsável pela finalidade pública, mas transfere ao parceiro privado a realização de parte relevante da atividade, com remuneração vinculada ao contrato. Por isso, a frase da questão fala em uma nova forma de administração, muito utilizada no Brasil para a realização de investimentos relacionados à infraestrutura. Esse encaixe é típico das PPPs, que surgem justamente para viabilizar projetos caros e de longa maturação, sem que o Estado precise tocar tudo sozinho. O gabarito é a letra E porque completa corretamente as lacunas com "parcerias público-privadas", "muito" e "investimentos". As demais opções trocam o instituto jurídico ou erram a intensidade de uso, fugindo do conceito cobrado pela banca.