Considerando o tema licitações, julgue as afirmativas a seguir e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) No caso da licitação do tipo “melhor técnica”, entre os licitantes considerados qualificados, a classificação se dá pela ordem crescente dos preços propostos. ( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. ( ) A Lei nº 8.666/1993 admite a criação de outras modalidades de licitação, bem como a combinação entre as modalidades prescritas expressamente. ( ) Para contratação de obras e serviços de engenharia ou compras e serviços cujos valores não extrapolem R$ 150.000,00, são admitidas, respectivamente, como modalidades de licitação: convite e tomada de preço. ( ) Não é permitido à Administração substituir a licitação por convite e/ou tomada de preço pela modalidade concorrência. ( ) Quando é inviável a competição, a licitação é inexigível. Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
- A)V; V; F; V; F; F.
Incorreta pelo gabarito oficial. A sequência proposta não coincide com a marcada pela banca para a questão 19.
- B)F; V; F; V; F; F.
Incorreta pelo gabarito oficial. Embora contenha pontos juridicamente defensáveis, não foi a alternativa definitiva da COTEC.
- C)F; F; F; F; F; F.
Incorreta. Nem todas as assertivas podem ser consideradas falsas: a definição de concorrencia e a regra de inexigibilidade por inviabilidade de competicao são pontos centrais da Lei 8.666/1993.
- D)V; V; V; F; F; F.
Correta pelo gabarito oficial após recursos. A banca adotou a sequência V; V; V; F; F; F para a questão.
- E)V; F; V; F; V; F.
Incorreta. A sequência não corresponde ao gabarito definitivo e trata como verdadeira a afirmação de que a Administração não poderia substituir modalidades menores por concorrencia.
Gabarito: D
O gabarito oficial após recursos da COTEC marcou a alternativa D. Para estudo, a Lei 8.666/1993 define a concorrencia como modalidade aberta a interessados que comprovem requisitos na habilitacao preliminar, veda a criação de novas modalidades e combinações, permite usar modalidade mais ampla quando caberia modalidade menor e trata a inexigibilidade como hipótese de inviabilidade de competicao. A questão, entretanto, apresenta inconsistencias se confrontada literalmente com esses dispositivos.