O princípio constitucional aplicável à administração pública que prevê que o administrador deve buscar soluções razoáveis para os problemas propostos, exigindo-se dele presteza, perfeição e rendimento funcional, é o princípio da:
- A)Finalidade
Finalidade é o dever de agir voltado ao interesse público, mas não é o princípio descrito pelo enunciado.
- B)Eficiência
Correta: a descrição aponta para atuação com presteza, perfeição, rendimento funcional e busca de soluções razoáveis, que caracterizam a eficiência.
- C)Publicidade
Publicidade trata da transparência dos atos administrativos, e não da busca de rendimento e resultado.
- D)Impessoalidade
Impessoalidade exige atuação sem favorecimentos pessoais, mas não se confunde com produtividade ou presteza.
- E)Proporcionalidade
Proporcionalidade é critério de adequação e equilíbrio entre meios e fins, mas não corresponde ao conceito descrito na questão.
Gabarito: B
O enunciado descreve o princípio da eficiência, previsto expressamente no art. 37, caput, da Constituição Federal. Ele exige que a Administração não fique presa só à formalidade: a ideia é entregar resultado útil, com presteza, qualidade e bom rendimento funcional, buscando a melhor solução possível para o interesse público. Na prática, eficiência é fazer bem feito e sem desperdício. Não basta agir com boa intenção ou seguir o rito por seguir; a atuação administrativa deve ser produtiva, célere e adequada ao fim público. Por isso, a banca fala em "soluções razoáveis" e em "presteza, perfeição e rendimento funcional", que são pistas clássicas desse princípio. Esse tema ganhou força com a Emenda Constitucional 19/1998, que incluiu a eficiência no texto constitucional. A doutrina costuma ligar esse princípio à boa administração e à ideia de gestão orientada a resultados, sempre dentro da legalidade e do interesse público. Então, o gabarito é a letra B porque o comando descreve exatamente a eficiência administrativa: atuação racional, útil e com melhor desempenho possível, sem desperdício de tempo, energia ou recursos.