A nova lei de licitações (Lei 14.133/2021) prevê como modalidades de licitações, dentre outras, as seguintes:
- A)Convite e pregão.
Errada, porque convite não é modalidade da Lei 14.133/2021, embora pregão seja.
- B)Tomada de preços e convite.
Errada, porque tomada de preços foi extinta pela nova lei, apesar de convite também não existir mais.
- C)Pregão e tomada de preços.
Errada, porque tomada de preços não integra as modalidades da Lei 14.133/2021, embora pregão exista.
- D)Diálogo competitivo e pregão.
Certa, porque pregão e diálogo competitivo são modalidades expressamente previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- E)Tomada de preços e diálogo competitivo.
Errada, porque tomada de preços não existe na nova lei, embora diálogo competitivo seja modalidade válida.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 mudou o mapa das licitações e aposentou algumas modalidades antigas que apareciam com frequência em provas, como convite, tomada de preços e o regime da Lei 8.666/1993. Hoje, as modalidades previstas no art. 28 da nova lei são: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo. O pregão continua muito cobrado porque é a modalidade usada, em regra, para bens e serviços comuns. Já o diálogo competitivo entrou como novidade relevante para contratações mais complexas, quando a Administração precisa conversar com os licitantes para encontrar a melhor solução. Ou seja, ele é a cara da inovação na lei nova. Por isso, a alternativa D está correta: pregão e diálogo competitivo são modalidades expressamente previstas na Lei 14.133/2021. Se a questão trouxer convite ou tomada de preços, acenda o alerta vermelho, porque essas modalidades não existem mais na nova lei. Em resumo, a banca quer que você saiba duas coisas: o que caiu com a lei nova e o que ficou para trás. Aqui, o truque é simples: olhar o art. 28 e lembrar que as modalidades antigas da Lei 8.666/1993 foram substituídas.