Além do vencimento e das vantagens previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Federais, serão deferidos aos servidores determinadas retribuições, gratificações e adicionais. Nesse contexto, é correto afirmar que a gratificação natalina conferida ao servidor corresponde ao(à):
- A)salário-família.
Errada, porque salário-família é um benefício ligado aos dependentes do servidor, e não a gratificação natalina.
- B)pensão por morte.
Errada, porque pensão por morte é prestação previdenciária paga aos dependentes após o óbito do servidor.
- C)adicional de férias.
Errada, porque adicional de férias é o acréscimo pago quando o servidor usufrui férias, e não no fim do ano.
- D)décimo terceiro salário.
Certa, porque a gratificação natalina corresponde ao décimo terceiro salário do servidor.
- E)retribuição pelo exercício de função de chefia.
Errada, porque retribuição pelo exercício de função de chefia é gratificação ligada ao cargo exercido, não à gratificação natalina.
Gabarito: D
A gratificação natalina é aquele pagamento extra de fim de ano que o servidor recebe como se fosse o famoso 13º salário. No Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, a Lei 8.112/1990 prevê expressamente essa parcela, que é devida ao servidor como uma retribuição anual adicional. Em linguagem de prova, quando o enunciado fala em "gratificação natalina", pense imediatamente em décimo terceiro salário. A banca costuma trocar o nome jurídico por uma expressão mais conhecida do dia a dia, mas o conteúdo é o mesmo. O fundamento está na Lei 8.112/1990, que trata das vantagens do servidor e inclui a gratificação natalina como direito funcional. Então, a resposta certa é a alternativa D, porque ela traduz exatamente essa verba. Se você lembrar só de uma coisa: gratificação natalina não é bônus genérico, nem adicional por condição especial de trabalho. É o 13º salário do servidor, simples assim.