A licença que o servidor público federal pode gozar e tem expressamente na Lei 8.112/90 a natureza de benefício da seguridade social, é a licença
- A)à gestante.
Certa, porque a licença à gestante é expressamente tratada na Lei 8.112/90 como benefício da seguridade social.
- B)para capacitação.
Errada, porque a licença para capacitação é um afastamento funcional para aperfeiçoamento, sem natureza de benefício da seguridade social.
- C)para tratar de interesses particulares.
Errada, porque a licença para tratar de interesses particulares depende do interesse do servidor e não tem caráter de benefício previdenciário.
- D)por motivo de doença em pessoa da família.
Errada, porque a licença por motivo de doença em pessoa da família é hipótese de afastamento por assistência, mas não é a licença expressamente indicada como benefício da seguridade social.
- E)por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
Errada, porque a licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro decorre de situação funcional da vida familiar, sem essa natureza de benefício social.
Gabarito: A
A Lei 8.112/90 mistura direitos ligados ao cargo com vantagens que têm natureza de proteção social. Aqui, a palavra-chave é "benefício da seguridade social": entre as licenças do servidor federal, isso aparece de forma expressa na licença à gestante, que é tratada como proteção à maternidade e não como um simples afastamento administrativo. O fundamento está no art. 185 da Lei 8.112/90, que relaciona os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor, incluindo a licença à gestante. Em outras palavras, quando a banca fala em "natureza de benefício da seguridade social", ela quer que voce pense na licença ligada à maternidade, porque ela protege a servidora e o nascituro. As demais licenças da lei têm outras finalidades: capacitação, interesse particular, doença em pessoa da família e afastamento do cônjuge. Elas podem até ser direitos do servidor, mas não recebem essa etiqueta específica de benefício previdenciário/social. Então, se a questão perguntar qual licença tem expressamente essa natureza na Lei 8.112/90, a resposta é a licença à gestante. É o tipo de detalhe que a banca adora: parece tudo licença, mas só uma tem o tempero da seguridade social.