De acordo com o estatuto do servidor público federal, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o retorno ao cargo de servidor aposentado é denominado de
- A)reversão.
Correta, porque o retorno ao cargo de servidor aposentado, nos termos da Lei 8.112, é chamado de reversão.
- B)recondução.
Errada, porque recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anterior em hipóteses como inabilitação em estágio probatório ou reintegração de outro servidor.
- C)readaptação.
Errada, porque readaptação ocorre quando o servidor passa a ocupar cargo compatível com limitações físicas ou mentais, sem relação com aposentadoria.
- D)reintegração.
Errada, porque reintegração é o retorno do servidor ao cargo após a anulação de sua demissão.
- E)aproveitamento.
Errada, porque aproveitamento é o retorno do servidor em disponibilidade a cargo público, e não o retorno de aposentado.
Gabarito: A
Na Lei 8.112/1990, cada “volta” do servidor ao serviço tem um nome próprio, e a banca adora trocar esses institutos para ver se voce está atento. Quando a questão fala em retorno ao cargo de servidor aposentado, o nome técnico é reversão, isto é, o retorno do aposentado à atividade, nas hipóteses legais previstas no art. 25 da Lei 8.112. A ideia central é simples: aposentou, mas a lei admite o retorno em situações específicas. Isso pode acontecer, por exemplo, quando a aposentadoria foi voluntária e a Administração entende que ainda há interesse no serviço, desde que os requisitos legais estejam presentes. Não é qualquer arrependimento do servidor; é um instituto jurídico com regramento próprio. Por isso o gabarito é a letra A. As outras opções tratam de situações diferentes: recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anterior em casos como inabilitação em estágio probatório ou reintegração do antigo ocupante; readaptação é a investidura em cargo compatível com limitações físicas ou mentais; reintegração é a volta do servidor ao cargo após anulação de sua demissão; e aproveitamento é a volta do servidor em disponibilidade ao serviço. Então, se a palavra-chave for servidor aposentado voltando ao cargo, pense em reversão. É um daqueles casos em que decorar a “família dos retornos” salva muita questão de concurso.